POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 10 de agosto de 2026

A SACIC, GASPARETE E STOCCO ADVOGADOS, responsável pelo site sgsadvogados.com.br, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais informações podem ser coletadas durante a utilização deste site, para quais finalidades são utilizadas e quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Dados coletados

Podemos coletar informações de duas formas: por meio de dados fornecidos diretamente pelo usuário e de informações técnicas geradas durante a navegação pelo site.

1.1. Dados fornecidos pelo usuário

Ao utilizar o formulário de contato disponível no site, o usuário poderá fornecer voluntariamente informações como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• conteúdo da mensagem encaminhada; e
• outras informações que o próprio usuário decidir fornecer durante o contato.

Esses dados serão utilizados exclusivamente para receber, analisar e responder à solicitação realizada pelo usuário, bem como para possibilitar eventual continuidade do contato.

O envio de informações por meio do formulário de contato, por si só, não estabelece relação advogado-cliente, contratação de serviços jurídicos ou obrigação de atendimento por parte do escritório.

Recomendamos que não sejam enviados, por meio do formulário público do site, dados pessoais sensíveis, documentos confidenciais ou informações protegidas por sigilo, salvo quando estritamente necessário e após orientação específica do escritório.

2. Dados coletados automaticamente durante a navegação

Durante o acesso ao site, algumas informações técnicas podem ser registradas automaticamente pelo servidor, pelo WordPress ou por ferramentas de análise utilizadas pelo site.

Essas informações podem incluir, entre outras:

• endereço IP;
• tipo de navegador;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• data e horário de acesso;
• duração aproximada da navegação;
• origem do acesso; e
• informações relacionadas à interação com as páginas do site.

Esses dados são utilizados para permitir o funcionamento adequado do site, garantir sua segurança, identificar eventuais falhas técnicas e produzir estatísticas agregadas de utilização.

3. Google Analytics

Este site utiliza o Google Analytics, ferramenta fornecida pelo Google destinada à análise estatística de utilização de sites.

Por meio dessa ferramenta, podem ser coletadas informações relacionadas à navegação dos usuários, como páginas visitadas, tempo de permanência, dispositivo utilizado, localização geográfica aproximada e forma pela qual o usuário chegou ao site.

Essas informações são utilizadas exclusivamente para compreender de maneira agregada como o site é utilizado e para auxiliar na melhoria de seu desempenho, conteúdo e experiência de navegação.

O escritório não utiliza o Google Analytics para campanhas de remarketing, criação de perfis publicitários, funis de marketing ou publicidade direcionada por meio deste site.

O Google poderá realizar o tratamento de determinadas informações de acordo com seus próprios termos e políticas de privacidade.

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação em determinados sites.

Este site poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:

4.1. Cookies necessários

São cookies indispensáveis para o funcionamento adequado do site e de determinados recursos do WordPress.

Esses cookies podem ser utilizados, por exemplo, para manter funcionalidades técnicas, configurações de navegação, segurança e funcionamento correto das páginas.

4.2. Cookies de análise

São cookies relacionados ao Google Analytics e utilizados para obter informações estatísticas sobre a utilização do site.

Esses cookies ajudam a compreender, por exemplo, quais páginas são mais acessadas, como os visitantes chegam ao site e como interagem com seu conteúdo.

O usuário poderá aceitar, rejeitar ou gerenciar cookies não essenciais, quando essa opção estiver disponível no aviso de cookies apresentado pelo site.

Também é possível excluir ou bloquear cookies diretamente nas configurações do navegador utilizado. A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades ou a forma como o site é apresentado.

5. Finalidades do tratamento de dados

Os dados coletados por meio deste site poderão ser utilizados para:

• responder a solicitações enviadas pelo formulário de contato;
• manter comunicação com usuários que entrarem em contato com o escritório;
• administrar e manter o funcionamento do site;
• proteger o site contra fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• produzir estatísticas sobre a utilização do site;
• melhorar a navegação, o conteúdo e o desempenho das páginas; e
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.

Os dados coletados pelo site não são utilizados para envio de newsletters, automações de marketing, publicidade comportamental ou campanhas comerciais, salvo se futuramente houver implementação específica dessas funcionalidades e esta Política for devidamente atualizada.

6. Compartilhamento de dados

O escritório não comercializa, vende ou aluga dados pessoais de usuários.

Dados pessoais poderão, entretanto, ser tratados ou acessados por fornecedores estritamente necessários ao funcionamento do site, tais como:

• empresa responsável pela hospedagem do site;
• fornecedores de infraestrutura tecnológica;
• prestadores responsáveis pela manutenção do site;
• plataforma WordPress e seus componentes técnicos; e
• Google, em razão da utilização do Google Analytics.

Esses terceiros poderão tratar dados somente na medida necessária para a prestação de seus respectivos serviços, observadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

Os dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou atendimento a determinação judicial ou de autoridade competente.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo site, especialmente o Google, podem possuir servidores ou infraestrutura localizada fora do Brasil.

Consequentemente, determinadas informações técnicas relacionadas à utilização do site poderão ser objeto de transferência ou processamento internacional de dados, observadas as medidas e mecanismos previstos na legislação aplicável.

8. Armazenamento e conservação dos dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para atingir as finalidades descritas nesta Política ou para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou exercício regular de direitos.

As informações enviadas pelo formulário de contato poderão ser armazenadas pelo período necessário para análise e resposta da solicitação e, quando aplicável, para manutenção do histórico de comunicação correspondente.

Dados técnicos e informações relacionadas aos cookies poderão possuir prazos de retenção diferentes, conforme a natureza de cada cookie, configuração da ferramenta utilizada e políticas dos respectivos fornecedores.

Quando os dados deixarem de ser necessários, poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos somente quando houver fundamento legal para sua conservação.

9. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar das medidas de segurança adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro. Por esse motivo, não é possível garantir proteção integral contra todos os eventuais riscos relacionados à transmissão ou armazenamento de informações pela internet.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável e mediante requisição, exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado em consentimento;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a determinados tratamentos realizados em desconformidade com a legislação; e
• demais direitos previstos na legislação aplicável.

A solicitação poderá ser submetida pelos canais de contato indicados nesta Política.

Para garantir a segurança e impedir o acesso indevido a informações de terceiros, poderá ser necessária a confirmação da identidade do solicitante antes do atendimento do pedido.

11. Links para sites de terceiros

Este site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços mantidos por terceiros.

Ao acessar um link externo, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade e regras próprias daquele terceiro.

A SACIC, GASPARETE E STOCCO ADVOGADOS não possui controle sobre o tratamento de dados realizado por sites externos e não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no funcionamento do site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte esta Política periodicamente.

13. Contato

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site ou para exercício dos direitos previstos na LGPD, o usuário poderá entrar em contato por meio de:

SACIC, GASPARETE E STOCCO ADVOGADOS
E-mail: contato@sgsadvogados.com.br

Rio de Janeiro
Rua Visconde de Pirajá, 177, 3º andar
Ipanema – Rio de Janeiro/RJ

São Paulo
Rua Olimpíadas, 205, 4º andar, sala 445
Vila Olímpia – São Paulo/SP