Tributário

13/05/2026 Sacic, Gasparete e Stocco Advogados no Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2025

Sacic, Gasparete e Stocco Advogados foi mencionado na Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2025, pesquisa conduzida pela LACCA, que...

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Direito Tributário

Tributário

12/05/2026 Execução fiscal | STJ confirma uso da “teimosinha” para bloqueio reiterado de valores

A 1ª Seção do STJ, no julgamento do Tema 1.325, reconheceu a legitimidade da chamada “teimosinha” nas execuções fiscais. A...

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Tributário

08/05/2026 Carf limita tributação de FIIs e restringe a casos com indícios de fraude

A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf, em julgado recente, não conheceu os recursos da Fazenda Nacional em dois...

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Tributário

07/05/2026 Receita regulamenta adicional da CSLL e define operacionalização do imposto mínimo global no Brasil

A Instrução Normativa RFB nº 2.319/2026 regulamenta a forma de declaração e recolhimento do adicional da CSLL criado para assegurar,...

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Tributário

05/05/2026 STF mantém acordo da reoneração da folha até 2027 e reforça exigência fiscal para novos benefícios

O STF consolidou o entendimento de que a concessão ou ampliação de benefícios fiscais depende da apresentação prévia de estimativa...

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30/04/2026 Regulamentos do IBS e da CBS marcam nova etapa da reforma tributária e aceleram agenda de adequação

Foram publicadas, em 30 de abril de 2026, normas infralegais relevantes para a implementação da reforma tributária sobre o consumo,...

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