carregando...

Publicações

Tributário
18/06/2025 STJ afasta PIS e Cofins de operações internas na Zona Franca de Manaus e reforça proteção ao regime fiscal especial
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que...
18/06/2025 STJ afasta PIS e Cofins de operações internas na Zona Franca de Manaus e reforça proteção ao regime fiscal especial
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, o entendimento de que...
Direito Tributário
Tributário
11/06/2025 STJ afasta cobrança de honorários de sucumbência à Fazenda para contribuintes que renunciam a ações sobre adesão de transação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a imposição de desistência e renúncia às alegações de...
11/06/2025 STJ afasta cobrança de honorários de sucumbência à Fazenda para contribuintes que renunciam a ações sobre adesão de transação
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a imposição de desistência e renúncia às alegações de...
Direito Tributário
Tributário
04/06/2025 Convênio ICMS autoriza Rio de Janeiro a lançar Programa especial de parcelamento com descontos de até 95% em multas e juros de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Estado do Rio de Janeiro a instituir um programa especial de...
04/06/2025 Convênio ICMS autoriza Rio de Janeiro a lançar Programa especial de parcelamento com descontos de até 95% em multas e juros de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Estado do Rio de Janeiro a instituir um programa especial de...
Direito Tributário
Planejamento Patrimonial e Sucessório
26/05/2025 ITCMD em doações do exterior: STF decidirá validade da cobrança após reforma tributária
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu remeter ao Supremo Tribunal Federal dois recursos que discutem a possibilidade de...
26/05/2025 ITCMD em doações do exterior: STF decidirá validade da cobrança após reforma tributária
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu remeter ao Supremo Tribunal Federal dois recursos que discutem a possibilidade de...
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Tributário
23/05/2025 IOF: Governo reestrutura alíquotas e revoga parte do novo decreto após reação do mercado
O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.466/2025, promovendo mudanças relevantes nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida...
23/05/2025 IOF: Governo reestrutura alíquotas e revoga parte do novo decreto após reação do mercado
O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.466/2025, promovendo mudanças relevantes nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida...
Direito Tributário
Planejamento Patrimonial e Sucessório
20/05/2025 Receita Federal publica Solução de Consulta sobre Tributação de Trusts no Exterior
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 75/2025, esclarecendo que beneficiários potenciais de trusts irrevogáveis e discricionários...
20/05/2025 Receita Federal publica Solução de Consulta sobre Tributação de Trusts no Exterior
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 75/2025, esclarecendo que beneficiários potenciais de trusts irrevogáveis e discricionários...
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Tributário
07/05/2025 IN RFB nº 2.264/2025 altera Diretrizes da Receita Federal para o PIS/Pasep e a Cofins
A Receita Federal do Brasil promoveu uma importante atualização normativa com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025, que...
07/05/2025 IN RFB nº 2.264/2025 altera Diretrizes da Receita Federal para o PIS/Pasep e a Cofins
A Receita Federal do Brasil promoveu uma importante atualização normativa com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025, que...
Direito Tributário
Planejamento Patrimonial e Sucessório
30/04/2025 STF afeta incidência de IR sobre doação antecipada à repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.522.312 e analisará a constitucionalidade da...
30/04/2025 STF afeta incidência de IR sobre doação antecipada à repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.522.312 e analisará a constitucionalidade da...
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Planejamento Patrimonial e Sucessório
28/04/2025 STF valida partilha amigável sem exigência prévia de pagamento de ITCMD
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a possibilidade de homologação da partilha de bens no arrolamento sumário sem...
28/04/2025 STF valida partilha amigável sem exigência prévia de pagamento de ITCMD
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, a possibilidade de homologação da partilha de bens no arrolamento sumário sem...
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Tributário
11/04/2025 STF confirma possibilidade de creditamento de ICMS sobre Insumos essenciais ao Processo Produtivo
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que...
11/04/2025 STF confirma possibilidade de creditamento de ICMS sobre Insumos essenciais ao Processo Produtivo
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que...
Direito Tributário