Tributário 16/10/2024 CARF aprova 16 novos enunciados de súmulas O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 16 novos enunciados de súmulas, com o objetivo de uniformizar decisões e... 16/10/2024 CARF aprova 16 novos enunciados de súmulas O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou 16 novos enunciados de súmulas, com o objetivo de uniformizar decisões e... Direito Tributário
Tributário 14/10/2024 STF define limite de 100% do valor de débito em multa por sonegação fraude ou conluio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, sob o rito da repercussão geral, que o valor de multas tributárias aplicadas pela... 14/10/2024 STF define limite de 100% do valor de débito em multa por sonegação fraude ou conluio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, sob o rito da repercussão geral, que o valor de multas tributárias aplicadas pela... Direito Tributário
Tributário 08/10/2024 Receita federal publica IN que regulamenta a atualização do valor de bens imóveis no imposto de renda A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.222, regulamentando a previsão da Lei nº 14.973/2024, que possibilita à proprietários... 08/10/2024 Receita federal publica IN que regulamenta a atualização do valor de bens imóveis no imposto de renda A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.222, regulamentando a previsão da Lei nº 14.973/2024, que possibilita à proprietários... Direito Tributário
Tributário 21/09/2024 Stock Options Plans tem natureza mercantil e IRPF só incide na venda de ações com ganho de capital A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que os planos de stock options oferecidos por... 21/09/2024 Stock Options Plans tem natureza mercantil e IRPF só incide na venda de ações com ganho de capital A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que os planos de stock options oferecidos por... Direito Tributário
Tributário 20/09/2024 Reoneração Gradual da Folha de Pagamento na Lei nº 14.973/2024: Entenda como funcionará A recente sanção da Lei nº 14.973/2024 introduziu mudanças significativas no regime tributário, incluindo a reoneração gradual da folha de... 20/09/2024 Reoneração Gradual da Folha de Pagamento na Lei nº 14.973/2024: Entenda como funcionará A recente sanção da Lei nº 14.973/2024 introduziu mudanças significativas no regime tributário, incluindo a reoneração gradual da folha de... Direito Tributário
