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Publicações

Tributário
13/05/2026 Sacic, Gasparete e Stocco Advogados no Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2025
Sacic, Gasparete e Stocco Advogados foi mencionado na Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2025, pesquisa conduzida pela LACCA, que...
13/05/2026 Sacic, Gasparete e Stocco Advogados no Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2025
Sacic, Gasparete e Stocco Advogados foi mencionado na Who Represents Latin America’s Biggest Banks 2025, pesquisa conduzida pela LACCA, que...
Direito Tributário
Tributário
12/05/2026 Execução fiscal | STJ confirma uso da “teimosinha” para bloqueio reiterado de valores
A 1ª Seção do STJ, no julgamento do Tema 1.325, reconheceu a legitimidade da chamada “teimosinha” nas execuções fiscais. A...
12/05/2026 Execução fiscal | STJ confirma uso da “teimosinha” para bloqueio reiterado de valores
A 1ª Seção do STJ, no julgamento do Tema 1.325, reconheceu a legitimidade da chamada “teimosinha” nas execuções fiscais. A...
Direito Tributário
Tributário
07/05/2026 Receita regulamenta adicional da CSLL e define operacionalização do imposto mínimo global no Brasil
A Instrução Normativa RFB nº 2.319/2026 regulamenta a forma de declaração e recolhimento do adicional da CSLL criado para assegurar,...
07/05/2026 Receita regulamenta adicional da CSLL e define operacionalização do imposto mínimo global no Brasil
A Instrução Normativa RFB nº 2.319/2026 regulamenta a forma de declaração e recolhimento do adicional da CSLL criado para assegurar,...
Direito Tributário
Tributário
05/05/2026 STF mantém acordo da reoneração da folha até 2027 e reforça exigência fiscal para novos benefícios
O STF consolidou o entendimento de que a concessão ou ampliação de benefícios fiscais depende da apresentação prévia de estimativa...
05/05/2026 STF mantém acordo da reoneração da folha até 2027 e reforça exigência fiscal para novos benefícios
O STF consolidou o entendimento de que a concessão ou ampliação de benefícios fiscais depende da apresentação prévia de estimativa...
Direito Tributário
Tributário
30/04/2026 Regulamentos do IBS e da CBS marcam nova etapa da reforma tributária e aceleram agenda de adequação
Foram publicadas, em 30 de abril de 2026, normas infralegais relevantes para a implementação da reforma tributária sobre o consumo,...
30/04/2026 Regulamentos do IBS e da CBS marcam nova etapa da reforma tributária e aceleram agenda de adequação
Foram publicadas, em 30 de abril de 2026, normas infralegais relevantes para a implementação da reforma tributária sobre o consumo,...
Direito Tributário
Planejamento Patrimonial e Sucessório
23/04/2026 Receita enquadra LLC americana como regime fiscal privilegiado e eleva atenção em estruturas patrimoniais internacionais
A Solução de Consulta Cosit nº 56 confirmou que LLCs norte-americanas sem incidência de imposto de renda federal nos Estados...
23/04/2026 Receita enquadra LLC americana como regime fiscal privilegiado e eleva atenção em estruturas patrimoniais internacionais
A Solução de Consulta Cosit nº 56 confirmou que LLCs norte-americanas sem incidência de imposto de renda federal nos Estados...
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Tributário
30/03/2026 STJ decide que Terço de férias passa a integrar base de contribuição previdenciária patronal
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.559.926, revisou sua posição anterior para reconhecer a...
30/03/2026 STJ decide que Terço de férias passa a integrar base de contribuição previdenciária patronal
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.559.926, revisou sua posição anterior para reconhecer a...
Direito Tributário
Direito Aduaneiro
27/03/2026 Reimportação passa a ser tratada como nova operação tributável, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da incidência do Imposto de Importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que, após...
27/03/2026 Reimportação passa a ser tratada como nova operação tributável, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da incidência do Imposto de Importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que, após...
Direito Aduaneiro
Tributário
12/03/2026 Nova IN da Receita Federal altera regras de exclusão de multas em decisões do Carf por voto de qualidade
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310/2026, que altera regras aplicáveis à exclusão de multas e ao...
12/03/2026 Nova IN da Receita Federal altera regras de exclusão de multas em decisões do Carf por voto de qualidade
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.310/2026, que altera regras aplicáveis à exclusão de multas e ao...
Direito Tributário